PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Esta é a primeira decisão do Banco Central após a apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Segundo os dados, em todo o Brasil, pelo menos 385.742 entregadores de aplicativos usam a moto, 10 mil deles no Piauí
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Ministro participou de audiência pública no Senado Federal.
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
O contratado irá atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que altera entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, de acordo com a titulação
Wellington Dias apresentou projetos e ações para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade no Piauí.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental
Ministro vai receber vereadores no dia 26 de abril, em Brasília
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior