Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
Até o momento, o placar está 2 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
A equipe de assessoria de imprensa de Marcos do Val informou que o período de licença ainda será definido após a avaliação médica.
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado