“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Trata-se da mais alta honraria concedida pela corte de contas
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
Na ocasião, o ministro do Supremo sinalizou que a crise entre o STF e o Executivo vai passar.
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
Prefeito fez visita ao ministro do Supremo que também é piauiense
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.