Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Os adolescentes entraram pelos fundos da casa, onde funciona uma academia, e pegaram os coletes para nadar no lago, conforme informações da Polícia
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Advogada procurou ministro do STF para ajudar membro do PCC
"Político não merece tratamento preferencial", disse Marco Aurélio de Mello
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
OAB discute mandatos para ministros do STF
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
arbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um voto.
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Em dezembro do ano passado, o ministro Ayres Brito já havia indeferido a liminar do mesmo habeas corpus