No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF