Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Embora as campanhas eleitorais no país costumem ser mais previsíveis e com um tom mais seco, nesta eleição, o clima tem sido diferente.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
O tribunal deu o prazo de 120 dias para o governo federal regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025.
O conteúdo manipulado utilizou inteligência artificial para alterar declarações do ministro, que, na verdade, falava sobre a recuperação do presidente Lula após uma internação hospitalar.
Na quarta (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.