O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
A investigação apura ainda se esses pagamentos estão relacionados a um esquema de desvio de recursos e prática de "rachadinha" no Planalto.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Duas aves localizadas no Espírito Santo são diagnosticadas com o vírus da Influenza Aviária
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar