O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI)
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu dia 15 de março de 2022, na Rua Gabriel Ferreira, no centro de Teresina
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
As doações foram realizadas pelo Ministério Público do Piauí e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam)
Os vizinhos denunciaram ao Ministério Público o desaparecimento de “Dolores B.”, de 77 anos, após não terem mais notícias dela
Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
Preso em setembro por armazenar imagens de pornografia infantil, o ator teve sua prisão pedida pelo MP
O Ministério Público relatou ainda que “o crime foi presenciado pela filha da vítima, além da mãe e irmão do denunciado”
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 28.724,40 no Ministério Público de Roraima
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Fernanda Maria Lobão Ayres não chegou a ser indiciada, pois segundo a Polícia Civil, não havia elementos suficientes que embasassem seu indiciamento no inquérito policial do caso.
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
As denúncias de assédio eleitoral nas empresas explodiram nestas eleições e o Ministério Público do Piauí orienta como os trabalhadores podem identificar e denunciar a prática
O MP (Ministério Público) não tem indícios de ameaça de morte do PCC (Primeiro Comando da Capital), a facção criminosa que domina o local, contra nenhum dos candidatos ao Poder Executivo.
Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatuar a força as iniciais de seu nome no corpo das vítimas.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
Evento vai trazer conscientização contra a intolerância e discriminação por LGBTfobia e racismo
A destruição das drogas foi vializada por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Civil.
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo reúne 14,3 milhões de crianças menores de cinco anos de idade
Segundo o MP, cadeiras e quadros das salas de aulas foram quebrados, pias, chuveiros e grades de celas foram danificados