A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, na última terça-feira, 18 de outubro, inspeção no Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na zona norte de Teresina. O trabalho contou com o apoio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí – CPPT/MPPI. A vistoria foi feita em formato híbrido, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço. Na ocasião, também se encontrava no CEM integrantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
Logo no início, a Promotora Francisca Lourenço explicou o motivo da inspeção. “Periodicamente, o Ministério Público faz inspeções nas Unidades do sistema socioeducativo. Mas essa inspeção de hoje, além de ser prevista na Resolução nº 67/2011 do CNMP, se deu muito em função do recente motim ocorrido no CEM. Queremos acompanhar como a estrutura encontra-se e quais medidas foram adotadas após o episódio”, disse a titular da 46ª PJ.
A equipe técnica do Ministério Público foi composta pelos servidores das áreas de arquitetura e engenharia civil, Danielle Dantas e André Castelo Branco, de serviço social, psicologia e psicopedagogia, Maria Luísa, Gabriela Amâncio e Marcibelly Fernandes, e a assessora Giselle Maia.
Os profissionais do Ministério Público conversaram com os gestores do CEM acerca da estrutura física, das atividades que socioeducativas e culturais em desenvolvimento, os materiais utilizados e os serviços de saúde. Após a conversa, a equipe multidisciplinar acompanhou por videoconferência a visita aos alojamentos de cada ala dos Pavilhões do Centro Educacional Masculino, as salas de aulas, de monitoramento, a de administração, dentre outras.
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão em prol de melhorias do sistema socioassistencial de Teresina.