O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a situação foi um caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica
Cidades mais procuradas foram Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Seguro (BA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL) e Florianópolis (SC).
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira.
Segundo Dr. Pessoa, a audiência foi bastante positiva, pois houve uma compreensão por parte do Ministério da Saúde para as causas da capital piauiense.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
O governador e a comitiva do Piauí visitaram o Ministério do Interior da Estônia, que cuida da segurança pública e do registro dos cidadãos no país
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
A ClimaAdapt é uma plataforma automatizada que apresenta mapas com precisão de 100 metros.
Estudo para desarmar a população mobilizou parte da bancada da direita na Câmara.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
Ministério espera que, com nova biofábrica, estratégia de combate às doenças chegue em ao menos 70% dos municípios
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula quer assinar hoje convênios com as prefeituras para capacitar beneficiários do Bolsa Família
Encontro com ministro e equipe técnica da pasta faz parte da programação da Marcha dos Prefeitos e teve a finalidade de definir parcerias na área social.
Levantamento do MTur aponta Aparecida (SP), Juazeiro do Norte (CE), Trindade (GO), Brejo da Madre de Deus (PE), Planaltina (DF). No Piauí se destacam Oeiras, Floriano e Teresina.
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%