O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
Vereadores votam emendas de parlamentares e minirreforma na próxima semana em Teresina
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Lula anuncia minirreforma na Esplanada para fortalecer a governabilidade: PT mantém o Ministério da Saúde, Progressistas assume o Desenvolvimento Social e a Caixa é disputada por Lira e Ciro
Minirreforma eleitoral: as mudanças na Lei das Eleições-
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados
Guido Mantega anuncia reformulação do ICMS em minirreforma para beneficiar Estados do Norte e Nordeste
Deputado critica governo pela criação de 340 cargos comissionados no Estado