A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Na solenidade estiveram presentes a Secretária de Educação Lêda Maria, a diretora da Vó Binoca Vanessa Siqueira, o Pe. Marcos Antônio e autoridades.
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
O parlamentar foi eleito por 25 votos dados por seus pares, para assumir o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora do Parlamento Piauiense.
O ato já está publicado no Diário Oficial da Assembleia sendo assinado pelo presidente da casa, deputado Themístocles Filho, e pelos deputados Júlio Arcoverde e Gustavo Neiva
A eleição se dá em função das renúncias dos deputados B. Sá (Progressistas), Franzé Silva (PT) e Flora Izabel (PT)
O ponto facultativo se deu em virtude de o Governo do Estado ter antecipado o feriado nacional para o dia 26 de março de 2021
Segundo o presidente um informativo foi enviado para o gabinete de todos os parlamentares informando acerca do processo
Confusão é grande na Câmara de Vereadores de Parnaíba e tem até denúncia de quebra de decoro
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
A eleição para a composição da Mesa, em geral, leva em consideração a proporcionalidade das bancadas
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
Cada candidato terá 8 minutos para se apresentar e tentar conquistar o voto dos 30 deputados aptos a participar do escrutínio secreto
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro
Das 10 inscrições registradas, apenas a da advogada Nayara Figueiredo de Negreiros não foi homologada.
Flora segue como a favorita, mas deputados estimam que Wilson Brandão tenha 10 votos. Como o voto é secreto, mágoas do passado contra o PT podem brotar em forma de voto contra a petista
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.