Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Conselho de Segurança da ONU aprovou nova reunião de emergência sobre a Ucrânia. Bolsonaro diz que conversou com Putin neste domingo e que Brasil adotará posicionamento 'neutro'
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.