Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Deputado apresentou duas emendas à Medida Provisória do novo Minha Casa Minha Vida
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.