Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que não endossa o uso, mas defende a autonomia dos médicos.
Campanha tem participação da Fundação do Câncer e do Inca
Além do socorro financeiro, donos de estabelecimentos comerciais não sofrerão cortes de gás e água até 30 de março
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Joseph Flavill, o próprio inclusive, já pegou Covid-19 duas vezes
Documento pede que medida suspenda as atividades não essenciais em todos os 217 municípios do Maranhão, por 14 dias, em razão do aumento da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no estado.
Durante os quatro dias intensos de provas, os ciclistas percorreram 358 quilômetros, entre o Piauí e o Ceará.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
No Piauí, os dois aeroportos que são administrados pela empresa pública federal registraram reduções acentuadas e bem maiores que a média nacional
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Os públicos alvos, nesse primeiro momento, estão sendo os trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência.