A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Os aparelhos foram despachados em Teresina e seriam entregues em Pedro II, para um homem residente do município
Avanços e preocupações: como a inteligência artificial está transformando o futuro da humanidade
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
O crime foi registrado no sábado (17) e gravado pelo circuito interno de segurança do estabelecimento.
Essa medida é parte de um conjunto de regras estabelecidas em uma portaria divulgada na quinta-feira (15).
Ela descreve os atos como cárcere privado, no qual Antony teria impedido sua saída de casa, chegando a danificar sua mala e celular.
Após ter sido preso na noite de ontem, por importunação sexual, o estudante foi solto na tarde de hoje
Gabriel afirmou que tentou fazer imagens da pessoa que estava na cabine ao lado da que ele usava, mas afirmou não ter ciência de que se tratava de uma mulher.
Ela o denunciou por suposto abuso à polícia da Flórida em 11 de junho.
A polícia está empenhada em esclarecer as circunstâncias que levaram a essa situação e responsabilizar os envolvidos.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.