De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Ameaçado devido às queimadas, o animal foi encontrado sozinho pelo dono da propriedade.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
As investigações envolvem supostos desvios de patrimônio do Hospital de Caridade.
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Decisão do Supremo Tribunal Federal fez Ednaldo Rodrigues voltar à presidência da CBF
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A principal suspeita é a ex-nora, a advogada Amanda Partata, que está presa até então. O caso aconteceu no último domingo, 17 de dezembro.
O departamento vem priorizando, também, a conclusão de inquéritos antigos para poder focar ainda mais na resolução de casos novos
A iniciativa inclui a disponibilização de 25 milhões de bilhetes, com valores máximos variando entre R$ 699 e R$ 779
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
A ação visa colher mais elementos probatórios nos endereços dos investigados para instrução do inquérito policial em andamento
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Piauí