PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que crime organizado lucra mais com cibercrime do que com tráfico
A SSP frisou que essas práticas, consideradas ilegais, representam risco à segurança de motoristas, pedestres e à ordem pública.
A investigação foi iniciada durante a administração Trump e está em estágio inicial, de acordo com a fonte.
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Clube paraguaio é alvo de denúncia após ataques racistas na Libertadores Sub-20; Palmeiras exige punição severa
São Paulo, Corinthians e Santos manifestam apoio a Luighi e cobram medidas da Conmebol
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Segurança Pública.
A orientação é de que integrantes do governo usem suas redes sociais para esclarecer o objetivo da iniciativa e de que seja produzido conteúdo que informem o público sobre a medida.
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
Além das tarifas sobre Canadá e México, Trump anunciou novas taxações sobre produtos agrícolas importados a partir de 2 de abril.
A decisão faz parte de uma série de ações adotadas pelo governo norte-americano para taxar importações de nações com as quais os EUA mantêm déficit na balança comercial.
Além disso, medidas como o aumento das importações e a redução das exportações estão sendo consideradas para estabilizar o mercado.
O homem tem 45 anos. Não há informações acerca do grau de parentesco dele com a vítima do abuso sexual.
Regra de Proteção permite continuidade do benefício por até dois anos após conquista de emprego
Diante do flagrante, o proprietário do bar, identificado pelas iniciais F.L.C.S., foi conduzido à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Oeiras
O MMA confirmou a ampliação da estrutura de combate a incêndios florestais, com a mobilização de 231 brigadas federais, sendo 116 do Ibama e 115 do ICMBio.
A medida foi tomada pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira.
Como parte da preparação para a operação, entre os dias 15 e 27 de fevereiro, a PRF intensificou a fiscalização no estado.
Foi deflagrada nesta quinta-feira (27) mais uma fase da “Operação Rolezinho”, com 31 mandados de busca e apreensão em vários municípios do estado
As investigações apontaram que os investigados utilizavam redes sociais para organizar e divulgar atos ilícitos, promovendo eventos clandestinos de direção perigosa
Ele ordenou que todos os carregadores, usados para alimentar os carros elétricos da frota oficial e veículos particulares de funcionários do governo, fossem desligados