Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Outros 12 responsáveis por organizar bailes funks durante o carnaval no RJ foram identificados.
Izadora Mourão foi assassinada com sete facadas na manhã do sábado, 13 de fevereiro, na cidade de Pedro II, Norte do Piauí.
Procurador solicita que o TCU avalie os motivos da substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Isabele foi morta com um tiro no rosto disparado por sua melhor amiga, de 15 anos, no dia 12 de julho, em um condomínio de luxo, em Cuiabá.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.