A família vítima do grave acidente envolvendo o advogado Marcus Vinícius Nogueira, revelou nesta segunda-feira (06) que após cinco dias do trágico episódio, ainda não recebeu até o momento, nenhuma assistência ou auxílio por parte do ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI.
No entanto, em entrevista ao Meionorte.com, Edileuza Oliveira, irmã de Raimundo Nonato da Silva Oliveira, de 53 anos, que faleceu ainda no local do acidente, ocorrido na noite da última quinta-feira (1°), informou que representantes do advogado os procuraram hoje para oferecer um auxílio financeiro, para custear as possíveis despesas que a situação gerou.
“Até então não recebemos nenhuma assistência, mas há alguns minutinhos veio três advogados aqui e eles vieram propôr uma ajuda, um apoio, representando o homem responsável pelo acidente. Haviam entrado em contato com a minha sobrinha, mas devido tudo isso, ela não tinha como ver as mensagens. Eles vieram oferecer se estivéssemos precisando de alguma coisa. Mas até o momento não recebemos nenhuma ajuda”, disse.
Edileuza Oliveira explicou ainda que o estado de saúde da bebê Laura Sofia Alves Silva, de apenas 9 meses, ainda é considerado gravíssimo e inspira muitos cuidados, mas o quadro da criança teve uma pequena evolução e ela segue internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O sentimento da família é de esperança.
“Soubemos que ela teve uma melhora, uma pequena evolução. Mas o quadro ainda é gravíssimo. Um novo boletim deve sair no período da tarde de hoje para a família”, finaliza. O protocolo de morte encefálica foi aberto e comunicado à família ainda na última sexta (3), com o acompanhamento médico de seu quadro clínico através de novos exames feitos de hora em hora.
Advogado pagou fiança de R$ 15 mil e foi solto
O advogado Marcus Vinícius Nogueira não teve sua prisão em flagrante homologada e foi solto durante a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (03), de forma híbrida. A justiça impôs uma fiança de R$ 15 mil e o uso e tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares, como:
- Manter contatos e dados atualizados para intimações
- Permanecer em Teresina e no caso de viagem que ultrapasse de 15 dias, pedir autorização judicial
- Proibição de acessoa bares e restaurantes ou locais de consumo de bebidas alcoólicas
- Permanecer longe das vítimas
De acordo com a decisão, as medidas valem por um período de seis meses. A defesa do advogado ainda solicitou a mudança no valor da fiança, alegando que o advogado prestará auxílio a família que foi vítima do episódio.
A medida seu deu por Marcus Nogueira não ter antecedentes criminais, ser réu tecnicamente primário e por não haver ‘situação de gravidade com perigo de liberdade ao flagranteado’, apesar dos indícios de autoria e materialidade a respeito do fato apresentado no auto de flagrante.
Se o advogado descumprir as medidas impostas, ele pode ter a prisão preventiva decretada e por responder em regime prisional fechado.
OAB-PI se posicionou e afasta advogado de cargo
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, divulgou uma nota onde manifestou profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato da Silva Oliveira e a bebê Laura Sofia, em acidente de trânsito que envolveu também o advogado Marcus Nogueira.
"A OAB informa ainda que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida e da proteção à pessoa em todas as acepções. A OAB Piauí destaca ainda que irá colaborar com as autoridades policiais e judiciais para elucidação do caso com premência e acuidade e ratifica seu compromisso de zelar pela ampla defesa e para que seja assegurado o devido processo legal na busca da responsabilização dos envolvidos", diz trecho da nota.
Por fim, o órgão informou ainda que será nomeada presidência interina para continuidade dos trabalhos da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, afastando Marcus Nogueira do cargo em que exercia.