Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Suspeito de estupro foi encontrado algemado e machucado após ser levado por populares para região da Usina Santana.
Empresas, associações e representantes do setor produtivo brasileiro participam nesta segunda-feira (6) de audiências públicas promovidas pelo governo dos Estados Unidos para tentar evitar a sobretaxa de 25% proposta pela gestão de Donald Trump.
O caso aconteceu na tarde deste sábado (04). O homem foi autuado por violência doméstica, ameaça e dano contra a companheira.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Mensagem foi divulgada durante visita à ilha de Lampedusa, na Itália, um dos principais pontos de chegada de migrantes à Europa
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03). A decisão judicial determinou a soltura do suspeito mediante cumprimento de medidas cautelares.
O suspeito foi identificado como José da Cruz Evangelista, de 63 anos. Ele foi preso ao se apresentou voluntariamente na delegacia de Confresa.
Após percorrer cerca de 1.300 quilômetros para realizar a visita, Daniele contou que estava exausta e aproveitou para atualizar o estado de saúde da irmã
Segundo o advogado da família, o crime não teria motivação e os envolvidos não possuíam relacionamento antes do ocorrido
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
O homem teria mordido a sogra durante a confusão, causando um ferimento grave que resultou na amputação de parte de um dos dedos, com comprometimento ósseo.
Entenda o embarque de minério por transhipment, os contratos fechados e os próximos terminais do complexo de Luís Correia
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Levantamento preliminar do Inep aponta crescimento de 47,1% no número de candidatos; provas serão aplicadas em novembro.
Pesquisa revela que a proibição do uso de celulares nas escolas melhorou o foco dos estudantes e reduziu conflitos e ansiedade
PF afirma que antecipação da Operação Exchange dificultou a localização de Victor Shimada, apontado pelos EUA como elo financeiro da facção
Michelle Bolsonaro comemora lançamento da PNEBS e destaca importância da educação bilíngue de surdos.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Declaração ocorre após alerta do Tesouro Nacional sobre pressão fiscal e redução do espaço para investimentos nas próximas décadas
A Justiça concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva, substituindo-a por monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias.
O homem foi preso pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) e em apoio à Diretoria de Proteção às Mulheres.
Suspeita desviou benefícios previdenciários e causou prejuízo de R$ 23,4 mil