Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada