"As agressões feitas de forma gratuita à ministra Carmen Lúcia são inaceitáveis, assim como o desrespeito às instituições e autoridades", disse o senador eleito.
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
A medida cumpre determinação judicial do Supremo Tribunal Federal. Já o pedido de gratuidade na suprema corte foi negado.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Debate foi realizado com os candidatos Toni Boson, Wallace Miranda e Wellington Raulino.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Justiça passa a trabalhar com hipótese de que agressor não agiu sozinho e decreta sigilo sobre o inquérito
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Os peritos vão avaliar se o estado de transtorno mental do autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ainda persiste.
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
As polêmicas da relação entre o influenciador Luva de Pedreiro e o ex-empresário Allan Jesus ganharam novos capítulos