Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
A nova presidente do Superior Tribunal Militar defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
A abertura da exposição contou com a presença da governadora Regina Sousa, que também recebeu homenagem na amostra
A governadora do Piauí é uma das 29 mulheres piauienses homenageadas na exposição
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
O nome verdadeiro do rapper americano 50 cent é Curtis James Jacks
É hoje! Saiba tudo o que vai acontecer no último capítulo de 'Amor à Vida''
‘Amor à vida’: Mestre das vilanias, Félix também é especialista em criar frases que caem no gosto popular
Já é o novo “a culpa é da Rita”, bordão que não saía da boca de Carminha (Adriana Esteves), em “Avenida Brasil”.
IV Fórum da Negritude em Santa Inês vai até este sábado
Segundo o TCE, entre 2003 e 2004 as professoras ainda utilizaram os recursos para cobrir despesas com táxis e na contratação de planos de saúde.
Mulher Negra pode ocupar vaga no Supremo
Todo o Estado já registra mais de 530 mortos.
"Artistas e intelectuais organizam manifesto pró-Dilma
A solenidade de abertura ocorre a partir das 19h, na galeria Lucílio de Albuquerque
O tema deste ano é “a delicadeza do olhar feminino”, que homenageia a artista plástica Josefina Gonçalves.
Aprovados para o campus de Oeiras em Administração pública