O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
A Quaest fez entrevistas presenciais domiciliares com 2.005 brasileiros de todo o país entre 3 e 6 de dezembro.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula