Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Os investigados possuem envolvimento com o homicídio de um servidor público no ano de 2023
A operação teve como objetivo o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e prisão temporária
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os mandados tratam de inquéritos policiais que apuram os crimes de constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
André só não sabe ainda do futuro partidário. O “plano A” era se filiar ao Partido Liberal na janela, mas por lá a coisa esfriou
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O card principal, destacando o confronto entre Popó e Bambam, será transmitido ao vivo no canal Combate.
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
Em sua publicação, Isaquias também relembrou os momentos que compartilhou com Lívio e outros canoístas do projeto
Vereador de Teresina caiu ao descer do veículo. Ele está sendo acompanhado pela equipe de ortopedia do Hospital ProntoMed
Diante dos fatos, a equipe cumpriu o mandado de prisão e encaminhou o jovem para a 30ª Delegacia de Polícia Civil
A Polícia Civil ainda solicitou à população local que façam denúncias anônimas de crimes.
A ação integrada foi realizada pela Delegacia Seccional de Oeiras e pelo Núcleo de Inteligência de Oeiras com o apoio da Força Tática do 14º Batalhão
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
O proprietário da casa não se encontrava no local e a polícia segue com as investigações
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
Um aparelho celular foi apreendido em um compartimento falso localizado em uma cômoda no quarto de uma criança