Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações.
Dra. Luiza Nunes fala sobre redução da maioridade penal
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
82% da população de Teresina é totalmente a favor da redução da maioridade penal
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Advogados manifestam-se contra a redução da maioridade penal
Corregedor fala sobre mutirão e se diz favorável à redução da maioridade penal
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
Para os especialistas o Estado deveria ser mais atuante na realização de políticas públicas para combater a violência entre jovens
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS