Na semana em que o estupro coletivo de Castelo do Piauí completa 1 ano, o deputado federal Silas Freire (PR) cobrou uma definição sobre a proposta da redução da maioridade penal, aprovada na Câmara de deputado e engavetada no Senado. O apelo do parlamentar aconteceu durante Sessão Conjunta do Congresso Nacional, com a presença dos deputados federais e dos senadores.
O parlamentar se manifestou diretamente ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em um apelo para que a redução da maioridade penal, seja finalmente votada no Senado: “Presidente Renan Calheiros, quero lhe fazer um apelo em nome da Daniely, que perdeu a vida na tragédia do estupro coletivo em Castelo do Piauí. Coloque pra votar a redução da maioridade penal no Senado, há mais de um ano que o Brasil aguarda e precisa de uma decisão.” , pediu Silas.
E Silas ainda destacou um novo estupro coletivo com participação de menores no Piauí : “Há um ano atrás aconteceu em Castelo a tragédia do estupro coletivo onde os acusados são menores de idade. Nós da Câmara Federal aprovamos a redução da maioridade penal, mas não sabemos porque o Senado não avança. Respeitamos, mas nos intriga saber porque os senhores senadores não votam. Essa semana já aconteceu outro estupro coletivo, desta vez em Bom Jesus do Gurguéia onde de novo menores são acusados. “ declarou Silas Freire.
Números mostram que a população aprova a Redução da Maioridade Penal
De fato, a população aprova a proposta de redução da maioridade penal, segundo pesquisa do Instituto Data Folha de abril de 2015, 87% dos brasileiros são a favor e apenas 11% são contra.
O estupro coletivo em Castelo do Piauí aconteceu em 27 de maio de 2015, exatamente quando o país discutia a proposta da redução da maioridade penal na Câmara de Deputados e reforçou a tese de que menores que praticam crimes hediondos precisam de punições maiores que as previstas no ECA- Estatuto da Criança e Adolescente.
Um dos maiores defensores de leis mais rigorosas para os adolescentes criminosos é exatamente o deputado federal Silas Freire, que participou de uma Comissão Especial criada na Câmara Federal para discutir e lutar pela PEC 171 que trata da proposta da redução da maioridade penal.
“Precisamos acabar com a sensação de impunidade, os menores fazem o que querem porque se acham acima da lei e intocáveis. Esse caso praticado por esses monstros mirins vai ficar conhecido como a ‘Barbaridade de Castelo do Piauí’ e tem um maior envolvido que acabará sendo encoberto pela impunidade dos menores, cadeia é pouco pra eles”, declarou o deputado na época.
Relembre o caso
Em 27 de maio de 2015, por volta das 16 horas, quatro adolescentes decidiram ir de moto até um ponto turístico de Castelo do Piauí para fazer fotos. Quando deixavam o local, foram rendidas por cinco homens – quatro adolescentes e um adulto. Na sequência, elas foram amarradas, espancadas até desmaiarem e estupradas ao longo de duas horas.
Após os atos de violência, as garotas foram jogadas do alto de um rochedo de dez metros de altura, conhecido como Morro do Garrote. Era noite quando as quatro jovens foram encontradas amordaçadas e com ferimentos graves pelo corpo. A polícia classificou o crime como bárbaro e cruel.
Estado de saúde das meninas
Após dez dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, Danielly Rodrigues, de 17 anos, faleceu no dia 7 de junho. Ela sofreu esmagamento do lado direito da face, lesões pelo pescoço e traumatismo torácico. As outras três adolescentes sobreviveram. Duas sofreram lesões pelo corpo e outra sofreu traumatismo craniano e recebeu alta pouco mais de um mês após o crime.
Participação dos menores no estupro coletivo
A polícia apreendeu os quatro jovens acusados de participação nos crimes, todos com passagens pela Polícia e usuários de drogas. Ao serem interrogados, os quatro confessaram participação no crime e apontaram o único maior , Adão José de Sousa, 40 anos, como mandante.
Já na noite do dia 16 de julho de 2015, segundo dia de internação no Centro Educacional Masculino, um dos adolescentes, Gleison Vieira da Silva, 17 anos, foi espancado até a morte dentro da cela. A suspeita da polícia é que ele tenha sido assassinado pelos outros adolescentes que participaram do crime por ter sido o delator do estupro.