O deputado federal Silas Freire (PR-PI) fez mais um apelo para que o Senado vote o projeto de redução da maioridade penal, já aprovado pela Câmara de deputados. Em sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ele solicitou que seja feita uma ação conjunta para visitar a presidência do Senado e pedir uma definição.
"Nós não podemos interferir na outra Casa, mas podemos fazer uma incursão ao Senado Federal em uma ação conjunta, com a Frente Parlamentar de Segurança Pública e a Comissão de Segurança, já que o Senado não dá nem sinais de que vai haver votação sobre a redução da maioridade penal. Precisamos dar uma resposta pra sociedade.", destacou o parlamentar.
A solicitação de Silas Freire foi acatada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Alexandre Baldy (PTB-GO), e o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança, Fernando Francischini, e a visita já deve acontecer na semana que vem.
Silas Freire ainda completou suas declarações relembrando que faz mais de um ano que os deputados votaram a proposta "Foram meses de discussões, de indisposição entre os deputados e nosso trabalho ficou inócuo pois está tudo parado.", complementou.
Na oportunidade, Freire destacou o caso do taxista sequestrado e que teve o veículo incendiado, ocorrido nesta terça-feira, 21, que tudo indica que tenha participação de menores no caso.
" Quando os menores não são os autores intelectuais,eles são usados para atenuar penas para que os bandidos possam se safar." frisou.
Silas Freire já havia apelado a Renan Calheiros
O deputado Silas Freire já havia se pronunciado em outras oportunidades para que o Senado se posicione a respeito da redução da maioridade, atualmente engavetada. Em Sessão Conjunta do Congresso Nacional, ele cobrou diretamente ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ainda destacou a onda de estupros coletivos com a participação de menores no Piauí:
“Presidente Renan Calheiros, quero lhe fazer um apelo em nome da Daniely, que perdeu a vida na tragédia do estupro coletivo em Castelo do Piauí. Coloque pra votar a redução da maioridade penal no Senado, há mais de um ano que o Brasil aguarda e precisa de uma decisão.” , pediu Silas na ocasião.
É bom lembrar que pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha revelou que 87% da população brasileira são a favor da redução da maioridade penal, portanto, se houvesse uma consulta nacional a medida seria aprovada.