No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Vereador Alan Brandão diz que não vai deixar a base do prefeito Dr Pessoa
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Acusações sobre pesquisas "contaminadas", fake news sobre desistência, vai e vem de membros no diretório municipal resumem a tensão no PT
Dirigente partidário afirmou que vai recorrer à executiva nacional para garantir a mudança de dez membros do diretório municipal
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
"Boto o dedo na cara e falo", disparou o bolsonarista contra os funcionários do Seop
A medida poderia ser desfavorável para os membros inclinados à ideologia direitista, uma vez que a maioria do comitê faz parte da base governista
Executiva Estadual restitui 10 membros que foram trocados no Diretório Municipal
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
Discussão acalorada ocorreu no momento em que a sessão do colegiado havia sido interrompida.
Duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e constataram o falecimento do motociclista que conduzia a Pop 100.
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
O novo medicamento interrompe seletivamente a replicação e o reparo do DNA nas células cancerígenas, deixando as células saudáveis intactas
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A senadora esclareceu que o foco não está na investigação individual de crimes, e sim descobrir se os recursos das atividades foram enviados para o vandalismo do 8/1
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
A proposta de uma moeda comum nos BRICS, lançada inicialmente pelo presidente russo Vladimir Putin, ainda em inícios de 2022, vem tendo sua visibilidade ampliada
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21) pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas