A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
O ministro e seus aliados estão intensificando as articulações, especialmente com membros da oposição que são contrários à sua indicação para o STF
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Senador Davi Alcolumbre marcou sabatina de Flávio Dino para o dia 13 de dezembro
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Todo domingo, ex-chefe da Casa Civil joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia