Palocci caiu...de novo. Parabéns Presidenta Dilma!
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
O risco do populismo judicial
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
O negro significava a derrota, a morte: e se Deus for negro?