Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Ministra assume Igualdade Racial e alerta para falta de recursos da pasta
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo
A morosidade do Judiciário é nociva à democracia
Nesta eleição, lei obriga votar com título e documento com foto. Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Deputados vão ao Supremo para votar PEC 300
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa