Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Zanin tem opoio tanto da base governista como também de partidos de oposição
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Para o tribunal paranaense, a cadeira deveria ser ocupada por um candidado do PL
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Ex-ministro da Educação garante ter 15% do eleitorado no 1º turno
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso