Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Zanin tem opoio tanto da base governista como também de partidos de oposição
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Para o tribunal paranaense, a cadeira deveria ser ocupada por um candidado do PL
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Ex-ministro da Educação garante ter 15% do eleitorado no 1º turno
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.