O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
O Tribunal do Júri de Valença do Piauí, condenou nesta sexta-feira, 23 de julho, o ex-policial militar , Rafael do Nascimento Oliveira Rosaa 25 anos, 06 meses
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
O juiz diz nos autos que a prisão preventiva do suspeito é necessária em razão da conduta e gravidade do crime.
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
Segundo o reitor, Gildásio Guedes, a qualificação dos servidores terá repercussão positiva, pois aprimorará a eficiência no atendimento.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Momentos de crise proporcionam grandes oportunidades de aprendizado e de crescimento.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Orlando foi transferido para a unidade de segurança máxima quando surgiram suspeitas de seu envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.