A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Momentos de crise proporcionam grandes oportunidades de aprendizado e de crescimento.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Orlando foi transferido para a unidade de segurança máxima quando surgiram suspeitas de seu envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Justiça registra aumento de 30,7% no número de distribuição de medidas protetivas
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A Promotoria de Justiça requereu que fosse reconhecida contra o réu a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e homicídio duplamente qualificado na forma tentada contra Sebastião da Silva Veloso.
O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2016. Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, na cidade de Barras.
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas