Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
O resultado desse ataque foi pavoroso. Os tiros efetuados na sala ultrapassaram as paredes e atingiram espectadores que assistiam ao filme em outras salas
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
A defesa argumentou que os veículos, alguns dos quais são avaliados em mais de R$ 3 milhões, estão em "elevado risco de avarias"
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
As duas estavam na companhia de um comparsa e foram até o flat alugado pelo juiz americano e roubaram cerca de R$ 8 mil
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
Documento obtido pela coluna mostra que Lira permanece no cargo de vereador após o ajuizamento da ação feito pelo terceiro suplente, Júnior Macedo.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro