Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
Justiça anula títulos de 1 milhão de hectares de terras no Piauí
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Justiça mantém eleições para Reitor e Vice-Reitor no dia 26 de setembro
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
O preconceito na escolha de juízes em SP
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Casamento e julgamento ocorreram em Oklahoma. Larry Allen Austin se casou com Dustie Dawn Trojack.
População realiza ato em defesa do Juiz da cidade. CONFIRA AS FOTOS
Juiz impõe restrições a cobertura jornalística de portais de notícias
Advogado de réu tem "esperança"; outro diz esperar "muitas condenações". PGR acusou 23 réus de esquema de compra de apoio político na Câmara.
O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba
Comissão vai proteger juízes e servidores do Judiciário
Justiça do Piauí já cassou o primeiro por compra de votos
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.
Juiz condena quatro mulheres por tráfico de drogas
TJMA bloqueia contas de Coroatá para pagamento de precatório
A proibição vale desde o fim de agosto e vale até o final das eleições
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
Justiça condena Correios por entregar Sedex urgente em 4 dias