Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Criminoso invadiu a casa da vítima para roubar, a estuprou e desferiu vários golpes de faca.
Grupo de cinco mulheres passou por audiência de custódia. Defesas pediram relaxamento de prisão, o que foi negado.
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
No semiaberto os detentos têm direito a cinco saídas temporárias no ano, entre elas Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
Detento cumpre pena de 39 anos de prisão desde 2008 em Tremembé, no interior de SP.
No decorrer das investigações, apurou-se que o casal fazia da residência “boca de fumo”, utilizando-se de uma fachada mentirosa
Os governadores recorreram ao STF contrários a convocação aprovada pelo colegiado.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
Esse foi o maior acordo de divórcio já feito no Reino Unido, de acordo com o valor divulgado nesta quarta-feira (21/4).
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
O governo do Pará confirmou a informação sobre a descoberta dos ventiladores, mas negou a existência de uma parede falsa.
Belo é investigado por realizar um show em uma escola estadual no Parque União.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
O curioso foi a saída que Antônia encontrou para estudar para a prova: a partir de restos de páginas de apostilas preparatórias descartadas no lixo.
A juíza também se diz contrária à vacinação contra covid-19 no Brasil.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.