Detento cumpre pena de 39 anos de prisão desde 2008 em Tremembé, no interior de SP.
No decorrer das investigações, apurou-se que o casal fazia da residência “boca de fumo”, utilizando-se de uma fachada mentirosa
Os governadores recorreram ao STF contrários a convocação aprovada pelo colegiado.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
Esse foi o maior acordo de divórcio já feito no Reino Unido, de acordo com o valor divulgado nesta quarta-feira (21/4).
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
O governo do Pará confirmou a informação sobre a descoberta dos ventiladores, mas negou a existência de uma parede falsa.
Belo é investigado por realizar um show em uma escola estadual no Parque União.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
O curioso foi a saída que Antônia encontrou para estudar para a prova: a partir de restos de páginas de apostilas preparatórias descartadas no lixo.
A juíza também se diz contrária à vacinação contra covid-19 no Brasil.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
O caso ganhou repercussão nacional graças às imagens que mostram o magistrado humilhando o guarda civil municipal Cícero Hilário Roza
Rodrigo Rodrigues Sousa é acusado de causar um grave acidente
Ela complementou ainda que as relações dentro da família de Flordelis "causavam espanto"
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
O julgamento foi realizado ontem (27), na comarca de Batalha.
O relatório é baseado no índice de Produtividade dos Servidores (IPS), no índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL).
Autora da decisão destacou que os indícios da autoria constam nas declarações das testemunhas contidas nos autos, nas imagens de sistema de segurança e nas declarações do próprio réu à autoridade policial.
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.