O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
Lula sanciona ZPE de Parnaíba e obras começam em 90 dias