O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
Senador Ciro Nogueira e Deputada Iracema Portela são investigados pelo MPF por uso irregular de notas
Ciro é investigado pela PF por uso irregular de notas
Polícia Federal vai diligenciar sobre denúncias contra Ciro Nogueira
O Presidente do STF disse, estar "lisonjeado", com os resultados da pesquisa na qual aparece com 13% e 15% na preferência dos eleitores.
Pastor Everaldo Pereira entra com ação no STF contra casamento gay
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada