Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, centro da capital.
Das 271 solicitações de licença recebidas, apenas 103 foram analisadas, pois foram protocoladas antes de 20 de agosto.
O decreto destaca a ausência de chuvas em algumas áreas entre maio e outubro de 2024, agravada por altas temperaturas
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
Uruçuí, Bom Jesus, Santa Filomena Corrente, Monte Alegre do Piauí, e Baixa Grande do Ribeiro são os municípios maiores produtores
Essa é uma notícia de grande relevância para as famílias brasileiras, que está sendo celebrada por agentes da saúde pública e pelos cientistas do país
Uma mulher hospedada no mesmo hotel onde o jogador estava formalizou uma denúncia de violência sexual.
As autoridades suspeitam que o grupo esteja planejando atravessar a fronteira para os Estados Unidos, contratando serviços de “coiotes” no México.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Edital tem até seis meses para ser publicado.
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
Por lei, o prazo para o pagamento do 13º salário é dia 30 de novembro, que neste ano cai em um sábado.
Sacerdote já era alvo da Polícia Federal em inquérito sobre ataques do dia 8 de janeiro de 2023
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
O plano incluía matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes
O padre foi alvo de mandado de busca e apreensão em fevereiro de 2024, suspeito de integrar o "núcleo jurídico" do movimento
De acordo com a polícia, os acusados atuavam em 6 núcleos em plano para tomar o poder a favor do ex-presidente Bolsonaro
Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.