Secretaria irá intensificar a fiscalização em dragas nos rios de Teresina
O objetivo do Decreto é fiscalizar as barragens de responsabilidade do Estado.
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Em Parnarama PM intensifica fiscalização no trânsito
SEFAZ faz do Maranhão intensifica fiscalização e cobra mais de R$ 12 milhões em ICMS
PM
Cerveja com lascas de ouro tem 8,8% de teor alcoólico
O trabalho da Secretaria de Segurança continua até a próxima terça-feira (17) com a visita a outros municípios do sul e norte do Piauí.
Esse foi o terceiro descarte desse tipo de material realizado em 2014 pela Seuma.
Os pontos de alimentação que vendem comida a quilo devem utilizar um mecanismo chamado ‘tara’ em suas balanças.
Em reunião ministerial na semana passada, Dilma também havia defendido os ajustes feitos pela equipe econômica.
Vinícius Rufino disse ainda que é importante que o usuário entenda que o momento atual é de adaptação, o sistema passa gradativamente por mudanças.
PRF PRENDE HOMEM ARMADO QUE TENTOU FUGIR DA FISCALIZAÇÃO
O departamento vai mobilizar fiscais nas ruas durante o carnaval para exigir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os documentos do carro como licenciamento e outros para saber da sua regularidade
No entanto, a Lei Federal nº 12.468/2011, determina que nas cidades de mais de 50 mil habitantes os taxis têm a obrigação de oferecer o serviço de taxímetro
Vendedores exigem nota fiscal de produto novo no Troca-Troca em Teresina
Sons automotivos serão fiscalizados e adequados à lei
A maioria das ocorrências, segundo o inspetor, foram registradas na BR 402, que dá acesso ao município cearense de Chaval.
PRF REALIZA OPERAÇÃO INTEGRADA COM A PM
Tiririca contraria PR e vota contra mudança na meta fiscal
A iniciativa se dá no momento em que crescem questionamentos quanto ao respeito ao limite estabelecido na Constituição Federal
O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
Fiscais
Na reunião com os auditores fiscais na Sefaz, o governador Wellington Dias propôs um acordo para que mantivessem os atuais salários da categoria mas que não seja aprovada pela Assembleia Legislativa.