Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
Apesar das queixas, Lira reitera que não vai ceder a pressões externas e nem ao fogo-amigo.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
O líder do prefeito na Casa Legislativa destaca que os vereadores da chapa maior defendem que ele concorra pela 'chapinha', mas que a 'chapinha' não quer aceitá-lo.
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
A parte negativa, segundo aliados, é de que somente com uma chapa o prefeito perderia pelo menos 30 pré-candidatos.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
A declaração surge após Mauro Cid revelar que a ex-primeira-dama e Eduardo Bolsonaro conspiravam a favor do golpe de Estado
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Atualmente filiado ao Republicanos, partido do gestor, Lira alega que vai deixar a decisão para um período mais próximo do pleito.
Apoiado por Lira, presidente da Caixa afirmou que 'diálogo' do governo com Legislativo serve ao 'bem do Brasil'.
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
Alan Brandão é o novo relator do Orçamento da Prefeitura de Teresina na Câmara
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
Deputado federal Átila Filho afirma que o pai, Átila Lira, não será candidato a vereador
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.