Superado por Inglaterra e Bélgica, o Brasil agora ocupa a quinta posição, totalizando 1784,09 pontos.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Estudo mostrou como as pessoas podem reduzir o risco de desenvolver qualquer tipo de câncer ao adotar oito hábitos
Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Quanto ao futuro da Amazônia, Nobre afirma que, com 20% da floresta já desmatada, atingir 25% e um aumento de 2°C a 2,5°C pode levar a um processo irreversível de destruição
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Filhos de mães narcisistas enfrentam riscos emocionais e psicológicos, como problemas de autoimagem, ansiedade e depressão
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Também conhecido como Francisco Aldúcio, tem 29 anos, altura de 1,75m e pesou 90,8kg para a luta, ficando abaixo do limite de peso estabelecido em 93,3kg.
Neste cenário, a Seleção Brasileira encontra-se abaixo da Venezuela, que alcançou nove pontos ao empatar por 1 a 1 com o Peru, fora de casa.
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Cerveja pode ajudar a saúde no futuro, diz estudo
Dois jovens turistas sul-mato-grossenses, que vieram realizar o sonho de ver de perto a estrela pop Taylor Swift, perderam a vida