A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Surpreendentemente, a capital Teresina aparece apenas em sétimo lugar no ranking, com subsídio de R$ 17.690,57, segundo informações do TCE-PI
O estudo analisou 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios.
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
A prisão de Diego Ventura é mais um desdobramento da 'Operação Lesa Pátria', que teve início em 20 de janeiro
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Prática traz diversos benefícios a saúde, entre eles, um gasto calórico acelerado
Quando o objetivo é perder peso, a atividade física, aliada a uma alimentação balanceada, é a melhor opção
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
Vidal realizará exames, nesta quarta-feira, no CT do Caju. Caso seja aprovado, ele assinará a rescisão com o Flamengo e firmará com o Athletico-PR.
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Os cassinos são muitas vezes vistos como lugares sofisticados, frequentados por pessoas ricas e famosas. No entanto, com o advento dos cassinos online
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Portanto, quaisquer alterações posteriores para o quadriênio não foram registradas.
Emagrecer está entre os objetivos de muita gente, e, para estas pessoas, perder a barriga é a necessidade mais urgente
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade