O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal
TCE-PI:COIVARAS está fora da lista de municípios que serão notificadas pelo TCE-PI por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Foram encaminhados ofícios alertando gestores
Os municípios tem 08 meses para se adequarem ao limite
Secretário de Governo explicou a PEC enviada pelo Governo do Estado à Alepi
Para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões.
TCE está de olho em municípios que estouraram o limite dos gastos
Deputados e senadores iniciaram o ano legislativo.
Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões.
TCE/PI flexibiliza entendimento sobre limites de gastos com pessoal da LRF
Zé Rezende vai à Teresina e dicute limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Governo informa à Alepi que Estado atingiu limite de gastos com pessoal
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais