Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Presidente pediu ao governo de Benjamin Netanyahu envie “materiais de combate” ao coronavírus ao país, pela crise da falta de cilindros de oxigênio no Amazonas.
Trabalho em conjunto das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá conseguiu liminar em habeas corpus
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Entre as recomendações, estabelecimentos devem limitar o número de pessoas para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.
Os vídeos feitos pelo pastor Valdemiro Santos foram retirados do ar a pedido do MPF.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Decreto estadual proíbe funcionamento de atividades não essenciais por um período de 15 dias. Estado vivencia aumento de casos e internações por Covid-19.
Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Alemanha vai reforçar medidas de combate à pandemia entre a véspera de Natal e 10 de janeiro. A ideia é usar a época das festas para manter as pessoas o mais possível em casa e quebrar as cadeias de transmissão.