72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Estádio volta a receber a torcida cruzmaltina e se torna grande aliada no clube pela luta contra o rebaixamento
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
"Eu? Do lado do Bolsonaro?", questionou Ricardo Nunes, de modo negativo
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Pesquisa descobriu que a ingestão desse alimento pode desempenhar um papel importante na prevenção da doença
O colesterol alto pode limitar o fluxo de sangue, aumentando o risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Jogador chega para ser o principal reforço da temporada e os torcedores geram grande expectativa para ver o atleta em campo
No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo
Estudo envolveu a análise de 601 artigos abordando 83 desfechos de saúde em amostras compostas por adultos e crianças
Líder nas pesquisas internas para o pleito de 2024, Sílvio é ferrenho opositor do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos).